Coordenado pelo Escritório de Referência, unidade da Secretaria de Cultura (SecultBA), o Plano de Reabilitação Participativo do CAS é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado da Bahia e a UNESCO e de um acordo entre as três instâncias de poder (União, Estado e Município) para a sustentabilidade econômica, social, cultural do Centro Antigo de Salvador por meio de um conjunto de propostas e ações que já estão em andamento.
Em dois anos de elaboração, o Plano contou com a participação da sociedade civil em todas as etapas, por meio de Câmaras Temáticas. Nesses encontros foram mobilizados mais de 600 representantes de organizações sociais, instituições públicas das três esferas de governo, iniciativa privada, universidades e terceiro setor. Esse caráter participativo do Plano de Reabilitação contribuiu para o reconhecimento nacional com a conquista do prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local, em 2009.
As proposições indicadas para a reabilitação da área são resultados dos estudos desenvolvidos por consultores, contratados pela UNESCO, nas áreas social, econômica, urbanística, ambiental, turística e cultural, somados às contribuições da sociedade civil, por meio das Câmaras temáticas, e do workshop internacional – que contou com a participação de especialistas em revitalização de centros históricos da Europa e América Latina.
Inicialmente foram apresentadas 58 propostas pelos consultores que devido à transversalidade foram consolidadas em 14 proposições pela equipe do Escritório de Referência. A meta do Plano de Reabilitação Participativo é implementar todos os projetos nos próximos quatros e entregá-los até 2014.
Ações para a reabilitação sustentável do Centro Antigo
As 14 propostas abaixo abrangem projetos e ações que serão implementados para a requalificação do Centro Antigo, a partir da valorização do patrimônio cultural, a paisagem e o ambiente urbano, inclusão social, assim como a integração das ações do setor público.
- Fomento à Atividade Econômica
- Ampliação da competitividade das atividas econômicas
- Preservação da área da enconsta do frontispício
- Incentivo ao uso habitacional e institucional
- Dinamização do bairro do Comércio e revitalização da orla marítima
- Qualificação dos espaços culturais e monumentos
- Estruturação do turismo cultural
- Aprimoramento das ações e serviços de atenção à população vulnerável
- Otimização das condições ambientais
- Requalificação da infraestrutura
- Redução da insegurança
- Valorização do Centro Antigo a partir da educação patrimonial
- Criação de um Centro de Referência da Cultura da Bahia
- Gerenciamento e implantação do Plano de Reabilitação
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